14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
14/06/2023
67
Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 14/06/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 14 de Junho de 2023
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Francisco Ednardo Herculano de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , i, m, a, c, u, l, a, d, a, , l, a, r, i, s, s, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , a, l, m, e, i, d, a, , e, , r, i, c, a, r, d, o, , a, b, r, e, u, , b, a, r, r, o, s, o, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Indicação nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM FRENTE AO CLÁUDIO MELÃO, A RUA DEDÉ CHAVES., Requerimento nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que Requer REQUER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES SOLENES NA FORMA QUE ESPECIFICA., Denominação de Logradouros Públicos nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que ACRESCENTA AO VIGENTE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU A ALÍNEA "S" AO INCISO VII DO ARTIGO 39 QUANTO Á ATOS DE GESTÃO A SERVIDOR INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de Logradouros Públicos número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que ACRESCENTA AO VIGENTE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU A ALÍNEA "S" AO INCISO VII DO ARTIGO 39 QUANTO Á ATOS DE GESTÃO A SERVIDOR INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que Requer REQUER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES SOLENES NA FORMA QUE ESPECIFICA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM FRENTE AO CLÁUDIO MELÃO, A RUA DEDÉ CHAVES. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada